Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo ao Mently ("nós", "nosso" ou "sistema"). Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais quando você utiliza nossa plataforma de gestão para psicólogas.

O Mently é um sistema desenvolvido para auxiliar profissionais de psicologia no gerenciamento de consultas, pacientes, prontuários e aspectos financeiros de seus consultórios. Levamos a privacidade e a confidencialidade dos dados muito a sério, especialmente considerando a natureza sensível das informações de saúde mental.

2. Informações que Coletamos

2.1. Dados de Cadastro

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Nome de usuário (username)
• Senha (armazenada de forma criptografada)
• CRP (Conselho Regional de Psicologia) - apenas para psicólogas
• Telefone
• Especialidades (para psicólogas)

2.2. Dados de Pacientes

Quando psicólogas cadastram pacientes no sistema, as seguintes informações podem ser coletadas:

• Nome completo
• E-mail e telefone
• CPF
• Data de nascimento
• Endereço
• Profissão e estado civil
• Contato de emergência
• Informações clínicas (anamnese, prontuários, relatórios de sessões)

2.3. Dados de Consultas e Prontuários

• Data, horário e tipo de consulta (presencial/online)
• Prontuários psicológicos e evolução clínica
• Relatórios de sessões
• Informações de anamnese
• Observações clínicas

2.4. Dados Financeiros

• Valores de consultas
• Histórico de pagamentos
• Formas de pagamento utilizadas
• Datas de vencimento

2.5. Integração com Google Calendar

Se você optar por conectar sua conta Google:

• Endereço de e-mail da conta Google
• Tokens de acesso OAuth 2.0 (criptografados)
• Permissões para criar/editar/excluir eventos no Google Calendar
• Permissão para criar links do Google Meet

3. Como Usamos suas Informações

3.1. Finalidades do Processamento

Utilizamos as informações coletadas para:

• Fornecer o serviço: Permitir o agendamento de consultas, gestão de pacientes e prontuários
• Comunicação: Enviar notificações sobre consultas, lembretes e atualizações do sistema
• Integração Google Calendar: Criar eventos automaticamente e gerar links do Google Meet para consultas online
• Gestão financeira: Controlar pagamentos e emitir relatórios financeiros
• Melhorias do sistema: Analisar uso agregado (não individual) para melhorar funcionalidades
• Segurança: Prevenir fraudes, abusos e garantir a integridade do sistema
• Cumprimento legal: Atender requisitos legais e regulatórios aplicáveis

3.2. Base Legal (LGPD)

Processamos dados pessoais com base nas seguintes hipóteses legais:

• Execução de contrato: Fornecimento do serviço contratado
• Consentimento: Para funcionalidades opcionais como integração Google
• Legítimo interesse: Segurança do sistema e prevenção de fraudes
• Cumprimento de obrigação legal: Quando exigido por lei
• Tutela da saúde: Procedimentos realizados por profissionais de saúde (Art. 7º, VIII, LGPD)

4. Compartilhamento de Dados

4.1. Não Vendemos Dados

Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais ou dados de seus pacientes a terceiros.

4.2. Compartilhamento Limitado

Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:

• Google (OAuth): Apenas quando você autoriza a integração com Google Calendar, conforme descrito na seção 3.5
• Provedores de infraestrutura: Serviços de hospedagem e banco de dados necessários para operar o sistema
• Requisições legais: Quando legalmente obrigados (ordem judicial, investigações criminais)

4.3. Acesso Interno

• Prontuários: Apenas a psicóloga responsável pelo paciente pode acessar prontuários. Nem administradores do sistema têm acesso
• Dados pessoais: Administradores podem visualizar dados cadastrais básicos para suporte técnico, mas não acessam conteúdo clínico

5. Uso da API do Google

5.1. Divulgação do Uso de API do Google

O uso de informações recebidas das APIs do Google pelo Mently adere à Política de Dados do Usuário dos Serviços de API do Google, incluindo os requisitos de Uso Limitado.

5.2. Permissões Solicitadas

Quando você conecta sua conta Google, solicitamos permissão para:

• calendar.events: Criar, editar e excluir eventos no seu calendário
• userinfo.email: Obter seu endereço de e-mail para identificação da conta

5.3. Como Usamos os Dados do Google

• Criar automaticamente eventos de consulta no seu Google Calendar
• Gerar links do Google Meet para consultas online
• Enviar convites aos pacientes via Google Calendar
• Atualizar ou cancelar eventos quando consultas são modificadas

5.4. Armazenamento de Tokens

Os tokens OAuth 2.0 (access token e refresh token) são armazenados de forma criptografada no banco de dados usando o algoritmo Fernet (criptografia simétrica). Apenas o sistema Mently pode descriptografar esses tokens para realizar operações autorizadas.

5.5. Revogação de Acesso

Você pode revogar o acesso do Mently à sua conta Google a qualquer momento:

• Dentro do sistema: Menu Configurações → Google Calendar → Desconectar
• Diretamente no Google: https://myaccount.google.com/permissions

6. Segurança dos Dados

6.1. Medidas Técnicas

• Criptografia: Senhas são armazenadas usando hash bcrypt; tokens OAuth são criptografados com Fernet
• HTTPS: Toda comunicação é protegida por SSL/TLS
• Isolamento de dados: Cada psicóloga acessa apenas seus próprios pacientes
• Controle de acesso: Autenticação obrigatória e níveis de permissão por tipo de usuário
• Backup regular: Cópias de segurança automáticas do banco de dados

6.2. Medidas Organizacionais

• Acesso administrativo restrito
• Logs de auditoria de operações críticas
• Política de resposta a incidentes de segurança

7. Retenção de Dados

7.1. Período de Retenção

Mantemos seus dados pelo tempo necessário para:

• Contas ativas: Enquanto você mantiver sua conta no sistema
• Prontuários: Conforme determina a Resolução CFP nº 001/2009 (mínimo de 5 anos)
• Dados financeiros: Conforme legislação tributária brasileira (mínimo de 5 anos)
• Após exclusão de conta: Dados são anonimizados ou excluídos permanentemente em até 90 dias

7.2. Exclusão de Conta

Você pode solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento. Dados clínicos de pacientes serão mantidos pelo período mínimo legal, mas serão dissociados da sua identificação pessoal.

8. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), você tem direito a:

• Confirmação e acesso: Saber se processamos seus dados e acessá-los
• Correção: Atualizar dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: De dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: De dados tratados com base em consentimento
• Revogação do consentimento: Retirar autorização a qualquer momento
• Oposição: Ao tratamento realizado em desacordo com a LGPD
• Revisão: De decisões automatizadas (quando aplicável)

9. Cookies e Tecnologias Similares

O Mently utiliza cookies essenciais para:

• Manter sua sessão de login ativa
• Lembrar suas preferências de uso
• Garantir a segurança da sua conta

Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar a funcionalidade do sistema.

10. Transferência Internacional de Dados

Atualmente, todos os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil. Caso haja necessidade futura de transferência internacional, você será notificado e solicitaremos seu consentimento quando aplicável.

11. Menores de Idade

O Mently é destinado a profissionais de psicologia (maiores de 18 anos). Pacientes menores de idade podem ser cadastrados pelas psicólogas, mas não possuem acesso direto ao sistema sem autorização dos responsáveis legais.

12. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas via e-mail ou aviso no sistema. A data da última atualização sempre estará visível no topo desta página.

13. Legislação Aplicável

Esta Política de Privacidade é regida pela legislação brasileira, especialmente:

• Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei 13.709/2018)
• Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
• Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990)
• Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/05)

14. Contato

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Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a LGPD e as políticas do Google para aplicações OAuth. Ao utilizar o Mently, você concorda com os termos aqui descritos.